Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site do Curso Batálion, você concorda com estes Termos de Uso, bem como com as leis e regulamentos aplicáveis. Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente de que é responsável pelo cumprimento da legislação vigente aplicável ao seu uso.

Caso você não concorde com qualquer uma das disposições destes Termos, não deve utilizar ou acessar este site.

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, logotipos, marcas, documentos e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável, especialmente pelas normas de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Uso do site e licença de acesso

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os conteúdos e materiais disponibilizados no site do Curso Batálion, exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais.

Esta licença não implica transferência de titularidade de qualquer direito sobre os materiais disponibilizados. Assim, o usuário não poderá:

  • modificar, reproduzir, distribuir ou copiar os materiais do site, salvo quando houver autorização expressa;
  • utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial;
  • realizar exibição pública dos materiais, com finalidade comercial ou não, sem autorização prévia;
  • tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou interferir em qualquer software, sistema ou funcionalidade do site;
  • remover avisos de direitos autorais, marcas, sinais distintivos ou quaisquer indicações de propriedade intelectual;
  • transferir, sublicenciar, republicar ou espelhar os materiais em outro site, servidor, plataforma ou meio de distribuição.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da autorização de uso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos ao conteúdo disponibilizado no site pertencem ao Curso Batálion ou a terceiros que autorizaram seu uso.

É vedada a reprodução, comercialização, distribuição, adaptação, publicação ou exploração indevida de qualquer conteúdo do site, inclusive materiais pedagógicos, apostilas, vídeos, questões, marcas, logotipos, identidade visual e demais elementos protegidos, sem autorização prévia e expressa.

4. Isenção de responsabilidade

Os conteúdos e materiais disponibilizados no site do Curso Batálion são fornecidos para fins informativos, educacionais e institucionais, no estado em que se encontram.

Embora haja esforço para manter as informações corretas e atualizadas, o Curso Batálion não garante que todo o conteúdo do site esteja sempre livre de erros, omissões, interrupções, desatualizações ou falhas técnicas.

O Curso Batálion também não garante:

  • que o site funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de falhas;
  • que eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente;
  • que o site ou seus servidores estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos;
  • que os resultados obtidos a partir do uso do site atenderão integralmente às expectativas do usuário.

O uso das informações e materiais disponibilizados é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Curso Batálion, seus representantes, parceiros, fornecedores e colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes:

  • do uso ou da impossibilidade de uso do site;
  • de falhas de acesso, indisponibilidade ou interrupções do sistema;
  • de erros, omissões ou imprecisões no conteúdo;
  • de perda de dados, falhas técnicas, invasões, vírus ou outros eventos relacionados ao uso da plataforma.

Caso a legislação de determinada localidade não permita alguma das limitações acima, tais restrições serão aplicadas apenas na extensão legalmente admitida.

6. Precisão e atualização das informações

As informações disponibilizadas no site podem conter erros técnicos, tipográficos, operacionais ou de atualização.

O Curso Batálion poderá alterar, corrigir, atualizar ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não assumindo obrigação de manter permanentemente atualizadas todas as informações publicadas.

7. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

O Curso Batálion não controla, não revisa continuamente e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica aprovação, endosso ou vínculo com o respectivo site.

O acesso a páginas externas é realizado por conta e risco do usuário.

8. Modificações destes termos

O Curso Batálion poderá revisar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do site após a publicação de alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com o Curso Batálion pelo e-mail contato@cursobatalion.com.br.